O observatório das comunidades quilombolas foi desenvolvido pela Diretoria de Monitoramento de Políticas Públicas (DMPP) da Superintendência de Monitoramento Estratégico (SUME), e possui o objetivo de disponibilizar um panorama acerca das comunidades quilombolas no estado do Piauí. Nesse painel podemos encontrar informações sobre famílias atendidas por programas sociais, benefícios concedidos além de dados escolares. A partir de dados públicos e registros administrativos, foi possível compor um retrato abrangente dessas comunidades.
Análise de Dados
Na aba “Famílias”, o mapa territorial das comunidades exibe a quantidade de comunidades quilombolas em cada município do Piauí. A seção “Famílias Quilombolas” apresenta o número de pessoas autodeclaradas quilombolas, bem como a quantidade de comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares.
Além disso, é possível visualizar o número de famílias quilombolas atendidos por programas sociais do governo federal, como o Cadastro Único (CadÚnico), o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses dados também podem ser analisados segundo faixas de renda registradas no CadÚnico.
Atualmente, o Piauí possui mais de 10 mil famílias quilombolas inscritas no CadÚnico, sendo mais de 7.500 beneficiárias do Bolsa Família e mais de 500 contempladas pelo BPC.
Já na aba “Matrículas”, o painel também apresenta informações sobre a educação básica, indicando que, em 2024, o estado contava com 55 escolas localizadas em territórios quilombolas. Ao lado do mapa podemos visualizar dois gráficos que informam a distribuição das matrículas por cor/raça e por faixa etária. Totalizam-se mais de 4.800 matrículas, cuja evolução pode ser observada no gráfico histórico. Quando analisadas por tipo de ensino, nota-se a predominância no Ensino Fundamental, seguidas pelas matrículas na Educação Infantil, EJA, Ensino Médio e Educação Profissionalizante.
Ainda no âmbito da educação quilombola, os dados do Censo da Educação Básica permitem traçar um panorama da infraestrutura física das escolas em territórios quilombolas, com informações sobre acesso à água potável, esgotamento sanitário, serviço de coleta de lixo, acesso à internet, entre outros aspectos.
Metodologia e Notas Técnicas
A metodologia adotada baseou-se no levantamento de dados secundários provenientes de bases públicas oficiais. Os dados sobre educação são provenientes do Censo Escolar da Educação Básica, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
As informações sobre as comunidades certificadas foram obtidas junto à Fundação Cultural Palmares (FCP), à Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) e ao Instituto de Terras do Piauí (INTERPI). Já os dados do Cadastro Único são fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). As estatísticas populacionais das comunidades quilombolas são oriundas do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Sugestões e Melhorias
Permanecemos dispostos a acolher sugestões, críticas e novos dados que enriqueçam ainda mais esse trabalho, reforçando o compromisso de transparência e eficiência na gestão dos recursos para o estado do Piauí.
Disclaimer
A solução possui caráter meramente informativo e, portanto, não dispensa o uso de instrumentos oficiais pertinentes para a produção de efeitos legais.