InícioCatálogo ( Página 109 ) Municípios, total, e com legislação específica, com legislação como parte do Plano Diretor e sem legislação, segundo o tipo de instrumento, por classes de tamanho da população
InícioCatálogo ( Página 109 ) Municípios com legislação específica segundo o tipo de instrumento e a faixa de anos de criação, por classe de tamanho dos municípios
InícioCatálogo ( Página 109 ) Municípios, total, e com estrutura oranizacional nas áreas de educação, cultura, esporte e saúde, segundo classe de tamanho da população do município
InícioCatálogo ( Página 109 ) Municípios com estrutura na área de educação, cultura, esporte e saúde, por classe de tamanho da população do município, segundo caracterização do órgão gestor, sexo, idade, cor ou raça e nível de instrução do titular do órgão gestor
InícioCatálogo ( Página 109 ) Municípios com estrutura organizacional na área de educação, por nível de instrução e área de formação do titular do órgão gestor, segundo classe de tamanho do município
InícioCatálogo ( Página 109 ) Municípios com estrutura organizacional na área de educação, por tipos de ações prioritárias adotadas, de medidas de combate a discriminação e de existência de projetos no órgão gestor, segundo a classe de tamanho da população do município
InícioCatálogo ( Página 109 ) Municípios, totais e com ou sem Plano Municipal nas áreas de educação, cultura e saúde, por classe de tamanho da população do município
InícioCatálogo ( Página 109 ) Municípios, total, e com conselho municipal nas áreas de cultura, esporte e saúde, por classe de tamanho da população
InícioCatálogo ( Página 109 ) Municípios com Conselho Municipal de Cultura, de Preservação do Patrimônio, de Esporte e de Saúde, por situação, caráter e representação do Conselho Municipal, por classe de tamanho da população do município
InícioCatálogo ( Página 109 ) Municípios com Conselho Municipal de Cultura, de Preservação do Patrimônio, de Esporte e de Saúde, por classe de tamanho da população do município, existência de infraestrutura para o funcionamento do conselho, de capacitação para membros do conselho e de reuniões do conselho nos últimos 12 meses