Catálogos – Página: 110 – Observatório de Dados do Piauí

Municípios, total, e com Fundo Municipal nas áreas de cultura e saúde, por classe de tamanho da população

Municípios, totais, e com Fórum Permanente de Educação, com Plano de Carreira para o Magistério, e com Plano de Carreira vigente para os(as) profissionais da educação não docentes, por classe de tamanho da população do município

Municípios com Plano de Carreira para o Magistério que inclui ou não previsão expressa do limite de dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos, por classe de tamanho da população do município

Municípios, total, e com conselho municipal na área de educação, por classe de tamanho da população e por tipo de conselho

Municípios com Conselho Municipal de Educação, de Alimentação Escolar e de Transporte Escolar, por situação, caráter e representação do Conselho Municipal e por classe de tamanho da população do município

Municípios com Conselho Municipal de Educação, de Alimentação Escolar, de Acompanhamento Social do FUNDEB e de Transporte Escolar, por existência de capacitação para membros do conselho, de infraestrutura para o funcionamento do conselho e de reuniões do conselho nos últimos 12 meses, por classe de tamanho da população do município

Municípios com Conselho Municipal de Educação, por tipo de composição e função do gestor da educação no conselho, por classe de tamanho da população do município

Municípios, total, e com lei municipal que estabelece a criação de conselhos escolares, tipos de representação dos conselhos, responsabilidade da ordenação de despesas da educação e formas de nomeação dos(as) diretores(as) das escolas municipais, por classe de tamanho da população

Municípios, total, e com levantamento de demanda da população em idade escolar que não esteja sendo atendida, com mecanismos de consulta pública da demanda das famílias por creches e com creches municipais por classe de tamanho da população

Municípios com creche, total e em período integral de responsabilidade do poder público municipal, por classe de tamanho da população do município e quantidade de creches municipais