Catálogos – Página: 631 – Observatório de Dados do Piauí

Histórico de alterações de atributos principais do termo de embargo (implantado em outubro de 2015)

Dispositivos legais complementares que fundamentam a aplicação da medida administrativa (implantado a partir do ano de 2019)

Dispositivos legais que fundamentam a aplicação da medida administrativa (implantado a partir do ano de 2019)

Decisões judiciais de suspensão (desembargo) ou restabelecimento do embargo

Relação de evidências e documentos, mapas, croquis ou fotografias anexas a termo de embargo, que compõem a instrução inicial do processo efetuada pela área de fiscalização

Pares de coordenadas geográficas de referência do local embargado ou vértices de polígono da área embargada

Denominação do imóvel objeto do item embargado

Área em hectares do item embargado

Número que identifica o alvo de desmatamento relacionado ao item embargado

Par de coordenadas de referência do item embargo em formato Well-known text – WKT