Concentra-se na promoção da justiça e no fortalecimento do sistema judiciário, garantindo o acesso equitativo à justiça e a proteção dos direitos dos cidadãos.
Os dados foram extraídos da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SISDEPEN), com seleção restrita aos arquivos em formato .xls referentes ao segundo semestre, especificamente ao mês de dezembro. A coleta concentrou-se nos relatórios disponibilizados para o estado do Piauí, garantindo uniformidade temporal e de formato. Não foram utilizados arquivos em PDF ou relativos ao primeiro semestre.
https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/bases-de-dados
Os dados foram extraídos da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SISDEPEN), com seleção restrita aos arquivos em formato .xls referentes ao segundo semestre, especificamente ao mês de dezembro.
https://www.gov.br/senappen/pt-br/servicos/sisdepen/bases-de-dados
Analisar diversos contextos da educação é um dos compromissos que temos ao trazer dados de forma transparente e, para atingir este objetivo, é essencial atingir diversos recortes da nossa população. Nesta página, vamos tratar da educação para as pessoas que estão privadas de liberdade e estão inscritas em algum tipo de atividade educacional, seja a distância ou presencial.
Com este painel é possível aprofundar nessa questão de muita relevância para a reintegração social, além de abrir questionamentos para o impacto na segurança, economia e transformação de regiões com sistemas prisionais. Portanto, este painel pode ser muito bem aproveitado por gestores públicos, pesquisadores, educadores, organizações sociais e interessados no tema e nas tomadas de decisão que o impactam.
Quando analisamos, por exemplo, dados de 2023, vemos que nenhum estado do país chega a ter 50% da população privada de liberdade participando de alguma atividade educacional. Além disso, também é possível notar que a desigualdade entre as regiões brasileiras não é tão clara neste cenário e as melhores e piores posições da comparação nacional são compostas por estados das 5 regiões.
Seguindo com o filtro para 2023, é possível analisar que os cursos presenciais são a grande maioria disponível para a população privada de liberdade. Além disso, a maior parte desse público está cursando o ensino fundamental ou a alfabetização. Além disso, proporcionalmente, os homens são a maioria dos indivíduos realizando atividades educacionais nos presídios piauienses.
Analisar estes dados se torna ainda mais interessante quando utilizamos os filtros e vemos, por exemplo, a evolução ano a ano, a qual neste caso é bastante positiva com crescimento no número de estudantes a cada ano.
A fonte principal dos dados analisados é a Secretaria Nacional de Políticas Penais (SISDEPEN), através de relatórios sobre o sistema penitenciário. As variáveis apresentadas incluem o tipo de ensino (presencial e a distância), o ano de referência e a proporção de pessoas com acesso às atividades educativas durante o período.